O que fazemos...

Áreas de Actuação


DIREITO DAS INSOLVÊNCIAS

Insolvência Pessoas Singulares – Exoneração do Passivo Restante – Plano de Pagamentos

Insolvência Pessoas Coletivas

Processo Especial de Revitalização de Pessoas Coletivas

Reclamação de Créditos

Assembleias de Credores

DIREITO DA FAMÍLIA, MENORES E SUCESSÕES

Divórcios – Mútuo Consentimento e Litigioso

Regulação das Responsabilidades Parentais

Processos de Promoção e Proteção de Menores

Partilha Extrajudicial de Bens Comuns do Casal e Processo de Inventário

Regime do Maior Acompanhado (antigo regime de interdição e inabilitação)

Heranças e Sucessões

DIREITO IMOBILIÁRIO

Contratos de Arrendamento Habitacional, Comercial e Industrial

Contencioso de Arrendamento (despejo e proteção ao arrendamento)

Contratos de Comodato

Contratos de Compra e Venda

Documento Particular Autenticado

Propriedade Horizontal

DIREITO DO TRABALHO

Contratos de Trabalho e Prestação de Serviços

Rescisão de Contratos

Processos Disciplinares - Impugnação do Despedimento

Despedimentos Coletivos

Ações emergentes de Acidentes de Trabalho e Doenças profissionais

Assessoria jurídica a Empresas

DIREITO CIVIL

Ações Declarativas

Ações de Responsabilidade Civil

Defesa da Posse e Propriedade

Pedidos de Indemnização, decorrentes de responsabilidade contratual / profissional e extracontratual (acidentes de viação).

Despejos e cobrança de rendas

Contratos Privados

DIREITO COMERCIAL & SOCIETÁRIO

Constituição e alteração de sociedades

Aumentos de Capital

Fusões, cisões e aquisições de sociedades

Reestruturação e recuperação de empresas

Contratos Comerciais (agência, franquia, trespasse)

Propriedade industrial

CONTENCIOSO

Ações

Injunção e Injunção Europeia

Cobrança coerciva de dívidas e reclamações de créditos

Execuções

Penhoras

Arrestos

Providências Cautelares

REGISTOS E NOTARIADO

Certificação de Fotocopias

Certificação da conformidade de documentos eletrónicos com os documentos originais, em suporte de papel, e digitalização dos originais que sejam apresentados para certificação

Reconhecimentos de assinatura, simples e com menções especiais, presenciais e por semelhança

Autenticação de documentos particulares

Feitura e certificação e traduções de documentos

Atos de registo predial, civil, comercial e automóvel e Registo do Beneficiário Efetivo

Quem somos...

Maria de Fátima Patrício